RGPD E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de privacidade

A nossa política de privacidade determina a utilização a dar à informação pessoal recolhida na nossa página de Internet com o endereço www.TEB.pt.

A nossa Política de Privacidade aplica-se ao website da TEB, Lda, não sendo aplicável a outras comunicações que possam fazer referência à TEB, Lda, nem aos websites que eventualmente possa visitar através da nossa página. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos pelo que declinamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades dos referidos sites.

De acordo com a lei vigente em matéria de proteção de dados bem como em matéria de serviços da empresa, de informação e de comunicações eletrónicas, o Utilizador aceita que os dados pessoais fornecidos no momento da contratação de um serviço ou do registo, sejam incorporados em ficheiro cuja titularidade é da TEB, Lda, dando o seu consentimento para a respetiva utilização e tratamento com a finalidade de facilitar a prestação dos serviços solicitados, bem como de mantê-lo informado, através de correio eletrónico ou por qualquer outro meio, de novidades, produtos e serviços relacionados com a TEB, Lda. Para este efeito, o Utilizador dá também o seu consentimento expresso ao envio de newsletters, catálogos, comunicações comerciais e publicidade através de correio eletrónico ou qualquer outro meio de comunicação digital ou à distância.

Os dados pessoais assim recolhidos são os adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para a prestação dos serviços solicitados. A TEB, Lda manterá um registo documentado de todas as atividades que envolvam o tratamento dos dados pessoais fornecidos.

No caso de o Utilizador fornecer dados pessoais de terceiros, será responsável por informar os mesmos e por obter o consentimento daqueles para o efeito. O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados a este website, à pessoa responsável pelo mesmo ou a terceiros resultantes de informação errada, inexata ou incompleta contida nos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

A TEB, Lda, Responsável pelo respetivo tratamento, assegura o carácter sigiloso dos dados pessoais recolhidos , a sua integridade e o seu tratamento confidencial e assume, para estes efeitos, as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, na redação dada pela Lei n.º 103/2015, de 24/08 (Lei de Proteção de Dados), no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e demais legislação aplicável.

No entanto, o Utilizador aceita que a TEB, Lda comunique os dados pessoais recolhidos, para utilização e tratamento, a entidades do mesmo grupo empresarial, a instituições financeiros que prestem apoio à comercialização dos produtos e serviços oferecidos pela TEB, Lda e nos casos em que tal comunicação decorra de obrigação legal ou seja feita a pedido de autoridades públicas, como a Autoridade Tributária e Aduaneira ou quaisquer tribunais judiciais.

Qualquer Utilizador registado pode em qualquer momento exercer o direito de aceder, retificar e cancelar ou apagar os dados de carácter pessoal fornecidos, através de correio eletrónico enviado a TEB.pt.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados enquanto durarem as relações que determinam a prestação de serviços ou o fornecimento de produtos e o Utilizador tem direito à portabilidade dos dados.

O Utilizador pode reclamar perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) relativamente ao uso ilícito dos dados fornecidos.

Condições gerais de venda

Qualquer encomenda de produtos, implica a aceitação das condições descritas a seguir:

A TEB, Lda assegura aos Utilizadores que as declarações emitidas por via eletrónica são mantidas em suporte que oferece as mesmas garantias de fidedignidade, inteligibilidade e conservação que a forma escrita.

Nos contratos celebrados por via eletrónica, a ordem de encomenda, o aviso de receção e a confirmação da encomenda consideram-se recebidos logo que os destinatários têm a possibilidade de aceder a eles.

A TEB, Lda dirige-se exclusivamente aos médicos-dentistas em atividade e às estruturas profissionais com carácter dentário, e não aos consumidores finais. Os transgressores desta disposição serão processados judicialmente e serão considerados responsáveis pelos prejuízos sofridos pela empresa TEB, Lda.

Deste modo, o Utilizador deste website que utilize a via eletrónica para a celebração dos contratos subjacentes às ordens de encomenda formuladas, aceita, ao abrigo das presentes Condições gerais de venda:

• a) Prescindir dos meios técnicos que lhe permitam identificar e corrigir erros de introdução, antes de formular as ordens de encomenda;
• b) Prescindir das informações prévias às ordens de encomenda previstas no n.º 1 do artigo 28.º do D.L. n.º 7/2004, de 07 de janeiro;
• c) Dispensar a TEB, Lda de acusar a receção por meios eletrónicos das ordens de encomenda recebidas por tais meios.

Os acordos referidos nas alíneas anteriores não são aplicáveis aos contratos celebrados exclusivamente por correio eletrónico ou outro meio de comunicação individual equivalente.

A TEB, Lda não pode ser considerada responsável por uma entrega parcial devida à rutura do stock ou a uma indisponibilidade temporária ou definitiva em consequência de uma falha de um fabricante. Neste caso, leia atentamente as suas faturas pois nelas encontrará uma nota relativa a este assunto: ou deverá encomendar novamente o produto que faltava, ou a empresa TEB, Lda enviará posteriormente, sem quaisquer custos de portes (exceto Madeira e Açores).

As entregas são efetuadas por transportadores selecionados pela TEB, Lda, em geral num prazo de 48 horas de acordo com o destino e a distância, relativamente ao centro de expedição. Os pacotes devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar qualquer avaria ou se a entrega da mercadoria estiver incompleta, o cliente deverá, obrigatoriamente, fazer uma reclamação por escrito junto da empresa transportadora:

• Imediatamente no ato da entrega, utilizando a nota de remessa.
• Confirmar esta reclamação junto da transportadora num prazo de 8 horas, por carta registada com aviso de receção.
• Prevenir imediatamente a TEB, Lda para uma resolução conjunta do problema.

A mercadoria não poderá ser trocada nem reexpedida se não forem respeitadas todas as condições. A TEB, Lda reserva-se o direito de fracionar as encomendas em vários pacotes e/ou envios, e não pode ser considerada responsável pelo atraso ocasionado por uma transportadora ou pelos correios.

Os custos de porte e de embalagem são grátis para qualquer encomenda cujo montante total é igual ou superior a 120 €, IVA não incluído. Qualquer encomenda inferior a 120 €, IVA não incluído, será submetida a uma participação dos custos de porte e de embalagem de 5,50€, exceto Madeira e Açores (IVA não incluído). A fatura é enviada sistematicamente com o pacote.

Os preços deste catálogo são garantidos até à edição das novas tarifas que anulam e substituem todos os preços antecedentes. Todos os preços indicados, têm o IVA incluído. A TEB, Lda outorga-se o direito de repercutir, sem aviso prévio, as variações importantes das cotações das divisas ou dos metais preciosos nos preços dos produtos de importação.

Trocas e devoluções

O Utilizador dispõe de 15 dias para devolver ou trocar os artigos de que necessita, sem qualquer complicação, exceto as anestesias, cujo o prazo é de 8 dias.

• Apenas se aplica a produtos não utilizados e não deteriorados.
• A devolução deve ser antecipadamente comunicada ao Serviço de Apoio ao Cliente da TEB, Lda.
• Os produtos devem ser devolvidos à TEB, Lda na sua embalagem original, devidamente protegidos e acompanhados de:
• a) uma fotocópia da fatura de venda correspondente.

Em qualquer outro caso, a garantia não poderá ser aplicada. As despesas de transporte correrão por conta do cliente.

A TEB, Lda presta exclusivamente, por defeitos de fabrico, em aparatologia e instrumentos rotatórios, a garantia segundo as condições estabelecidas por cada fabricante.

A TEB, Lda não poderá ser considerada responsável pelas consequências diretas ou indiretas relacionadas com a utilização dos produtos dentários propostos neste catálogo.

A TEB, Lda reserva-se o direito de suprimir ou de modificar, sem aviso prévio, a seleção dos seus produtos e fornecimentos dentários. Em caso de ofertas especiais de venda com presentes, A TEB, Lda poderá, sempre que houver uma rutura de stock do objeto que não é comercializado habitualmente, substituí-lo por um artigo equivalente.

A TEB, Lda não pode ser considerada responsável pelos erros de tipografia suscetíveis de aparecer neste catálogo, tal como em todas as ofertas e elementos de comunicação endereçados a todos os médicos. A TEB, Lda reserva-se ao direito de os corrigir.

Para efeitos de citação em caso de litígio o cliente considera-se domiciliado na morada de entrega que indicou na encomenda dos produtos. Os dados pessoais recolhidos no âmbito das relações contratuais estabelecidas constarão de uma base de dados registada, que cumpre a legislação vigente em matéria de segurança. Tais dados destinam-se à nossa gestão comercial, contabilística e administrativa. A encomenda de produtos traduz o consentimento inequívoco para que a TEB, Lda, diretamente ou através de entidades mandatadas para assegurar a gestão daqueles dados, os possa tratar, de forma automatizada ou não, com fins publicitários e/ou de prospeção comercial, podendo inserir aqueles dados num ficheiro automatizado pelo qual será responsável para permitir, futuros contactos com o Cliente. Caso não queira que os seus dados sejam facultados a terceiros, ou queira aceder, retificar ou cancelar os mesmos, queira por favor contactar-nos.